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Termos e condições

Termos e Condições de Uso


Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda integralmente com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomenda-se que não utilize os serviços disponibilizados.


1. Objeto

Este site tem como finalidade a oferta de cursos, conteúdos educacionais, materiais digitais e serviços relacionados à capacitação profissional e acadêmica.

A instituição responsável é a Academia EJG.


2. Aceitação dos Termos

A utilização da plataforma implica a aceitação plena destes Termos, da Política de Privacidade, da Política de Cookies e da Política de Reembolso.


3. Cadastro do Usuário

Para acesso aos cursos, o usuário deverá realizar cadastro fornecendo informações verídicas, completas e atualizadas.

O usuário é responsável pela confidencialidade de seu login e senha, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.


4. Condições de Aluno

Ao se inscrever em um curso, o usuário passa à condição de aluno da plataforma, comprometendo-se a:

Utilizar o conteúdo exclusivamente para fins pessoais e educacionais;
Não compartilhar acesso com terceiros;
Respeitar professores, tutores e demais alunos;
Cumprir regras acadêmicas e prazos estabelecidos.


5. Acesso aos Cursos

O acesso aos cursos será liberado após a confirmação do pagamento, quando aplicável, podendo variar conforme o tipo de curso adquirido.

A instituição poderá atualizar, alterar ou reorganizar conteúdos para melhoria da experiência educacional.


6. Certificação

O certificado de conclusão será concedido ao aluno que:

Concluir integralmente o curso;
Cumprir carga horária mínima;
Realizar atividades avaliativas obrigatórias, quando existentes;
Estiver em situação regular quanto às obrigações financeiras.

Os certificados possuem caráter educacional livre, não equivalendo a diploma reconhecido pelo MEC, salvo quando expressamente informado.


7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma é protegido por direitos autorais.

É vedada a reprodução, distribuição, gravação, comercialização ou compartilhamento sem autorização expressa da instituição.


8. Pagamentos e Reembolsos

As condições de pagamento serão informadas no momento da contratação.

Os reembolsos obedecerão à Política de Reembolso disponível no site, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.


9. Cancelamento e Suspensão de Conta

A instituição poderá suspender ou encerrar o acesso do usuário que:

Violar estes Termos;
Utilizar a plataforma de forma fraudulenta;
Descumprir normas acadêmicas;
Compartilhar indevidamente conteúdos ou acessos.

Nessas hipóteses, não haverá direito a reembolso.


10. Limitação de Responsabilidade

A instituição não se responsabiliza por:

Falhas técnicas temporárias;
Interrupções de acesso por causas externas;
Resultados obtidos pelo aluno com base no conteúdo oferecido.

Os cursos não substituem aconselhamento profissional específico quando aplicável.


11. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais ocorre conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e conforme descrito na Política de Privacidade.


12. Alterações dos Termos

Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento, sendo válidos a partir de sua publicação no site.


13. Foro

Fica eleito o foro da comarca da sede da Academia EJG para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


14. Contato

Para esclarecimentos:

contato@instituroejg.com.br
Empresa: Academia EJG